quarta-feira, janeiro 31, 2007

Um caso particular que ilustra o todo

Começa-me a irritar a forma como este país está a ir para um buraco negro institucional e que há muita gente que não só não faz nada como ainda acha bem.
Já “discuti” este caso noutros blogues. Mas é agora que venho escrever aqui, não para falar no caso em si mas nas consequências do mesmo. É o caso do badalado “sequestro” de uma menina pelos pais adoptivos.
Eu não discuto a validade ou não da decisão, porque não sou jurista, se bem que me parece claro que o pai apesar de não ser a melhor das pessoas por não querer aceitar de inicio a paternidade de uma criança que não acreditava ser dele assim que teve conhecimento do teste de ADN que provou essa mesma paternidade quis perfilhar a garota, e isso deve ser respeitado porque nenhum de nós é anjo e ao fim e ao cabo ele assumiu a responsabilidade quando realmente teve de o fazer. A menina poderá até estar realmente melhor com os pais adoptivos, mas isso não foi, não é e não deverá ser razão para ser retirado ao pai como foi feito o direito de ver sequer a filha, de ter contacto com ela, esse é um acto de maldade que alguém que goste realmente da menina não lhe negaria, além disso a adopção não estava legalizada e uma demonstração de boa vontade por parte da família adoptiva poderia ter levado a um desfecho de acordo entre as partes provavelmente com melhor resultado para a criança em vez da palhaçada a que chegamos. Dito isto e tendo em conta que poderá haver interpretações diferentes, umas legais outra pessoais ou morais, seja o que for e eu aceito todas elas como sendo plausíveis e até mais razoáveis que a minha, há algo sobre o que eu não tenho dúvida alguma e é que houve uma decisão do tribunal, e essa decisão é para cumprir. Não é algo que esteja aberto a discussão para além dos possíveis recursos legais, não é para haver esta palhaçada toda à volta do caso, com paradeiros desconhecidos, telefonemas a confirmar que a menina está bem, pedidos de Habeas Corpus e tudo mais.
O pai “adoptivo” da criança recebe ordem para entregar a criança, nada. O caso arrasta-se, nada. Ele é julgado por sequestro, nada… então e ninguém se preocupa com a sequestrada? E a garota? Ninguém sabe dela? E a policia judiciária? Isto é uma palhaçada pegada. Ele é GNR e é fácil perceber porque é que apesar das ordens do tribunal nunca força policial alguma fez nada apesar de ser uma vergonha, mas e agora que o caso tomou estas proporções? Fala-se em Habeas Corpus como já disse, fala-se em acordo entre as partes para resolver o caso, mas e menina? Está desaparecida, ainda sequestrada segundo o próprio tribunal e não se fala de encontra-la? “Ela está bem”,” está com a mãe “adoptiva” que não a vai entregar”, como ela não diz a morada onde está até parece que é impossível descobrir, e vivemos todos neste circo de sempre. MAS ESTÁ TUDO MALUCO? O homem é um agente autoridade e recusa-me a cumprir o que é determinado por um tribunal. É o cúmulo, e em suma a face das instituições e do poder em Portugal, onde se pede ao povo que aperte o cinto e se dão lugares a filhas como secretárias para um cargo que ninguém sabia haver a ganhar 3600 euros por mês, onde a corrupção no futebol é gravada em fita e é suposto não se levar isso em conta por uma merdice técnico-jurídica, onde ex-secretárias de estado sofrem de amnésia e dizem que mentem na tv.

Volto a dizer que não ponho em causa as boas intenções dos pais “adoptivos” e que a criança até pode estar melhor com eles, até poderia, tendo melhor conhecimento de causa, aceitar que a melhor decisão do tribunal deve-se ter sido outra. Mas a realidade é que o tribunal tomou a sua decisão.

Lembro-me, estranhamente com alguma facilidade, de ainda na escola primária o meu professor falar de Portugal como um conjunto de Instituições que nos governam e referir que na Assembleia da República está gravada nas paredes uma frase em latim muito importante “Dura Lex, Sed Lex” e traduziu a seguir, “A lei é dura, mas é a lei” e nunca mais me esqueci disso ate hoje e talvez por isso mesmo me faça confusão o que vejo acontecer por aí.


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